Execução de Título Extrajudicial 0004309-72.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

R$ 122.666,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AEROP OPERADORA TURISTICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA AQUINO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO

OAB/MA 5502·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES

OAB/AL 17364·Representa: Autor

PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO

OAB/AL 6662·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA

Representa: Autor

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO

OAB/MA 5502·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES

OAB/AL 17364·Representa: Autor

PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO

OAB/AL 6662·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA

Representa: Autor

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Réu

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Réu

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA

OAB/MA 7490·CPF·Representa: Réu

LARISSA SARAIVA GARRIDO CARNEIRO

OAB/MA 15969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 17:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão

31/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:23

Juntada de petição

07/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(95)

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 17:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão

31/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:54

29/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:23

Juntada de petição

07/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 07:13

em cooperação judiciária

21/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:19

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:37

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 12:13

em cooperação judiciária

11/12/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:30

Juntada de petição

20/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:01

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:07

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:08

Juntada de petição

08/11/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:13

Juntada de Certidão

27/10/2023, 22:36

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:52

Juntada de petição

12/06/2023, 16:49

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:41

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 13:48

Juntada de Certidão

18/05/2023, 07:31

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:56

Juntada de petição

13/04/2023, 15:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:07

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:12

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 22:32

Juntada de petição

14/09/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004309-72.2004.8.10.0001. EXEQUENTE: AEROP OPERADORA TURISTICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO - OAB/MA5502, LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - OAB/AL17364, PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO - OAB/AL6662 EXECUTADO: ANA CAROLINA AQUINO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - OAB/MA7490, LARISSA SARAIVA GARRIDO CARNEIRO - OAB/MA15969 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 75591838 e 75725529, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 9 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:52

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/09/2022, 09:40

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

03/09/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

31/08/2022, 16:59

Juntada de petição

30/08/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:43

Juntada de petição

15/06/2022, 16:07

Juntada de termo

06/06/2022, 11:03

Juntada de petição

07/04/2021, 16:30

Conclusos para despacho

26/02/2021, 13:50

Juntada de petição

28/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de LARISSA SARAIVA GARRIDO CARNEIRO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2020, 16:19

Conclusos para decisão

11/12/2019, 16:48

Juntada de termo

11/12/2019, 16:47

Decorrido prazo de AEROP OPERADORA TURISTICA LTDA - ME em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 13:08

Juntada de petição

09/12/2019, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:24

Juntada de Certidão

20/11/2019, 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/11/2019, 10:16

Recebidos os autos

20/11/2019, 10:16

Despacho

•21/07/2025, 17:32

Despacho

•11/12/2024, 10:48

Despacho

•23/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 07:31

Despacho

•12/04/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:44

Despacho

•24/08/2022, 15:43

Cópia de decisão

•06/06/2022, 11:03

Documento Diverso

•07/04/2021, 16:30

Decisão

•18/06/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:22