Execução Fiscal 0804935-56.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 837,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

ROSEMAYRE ROSDRIGUES

Terceiro

ROSEMAYRE ROSDRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROSEMAYRE ROSDRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Juntada de petição

05/10/2023, 14:56

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•26/01/2024, 14:29

Sentença

•11/12/2023, 17:31

26/01/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROSEMAYRE ROSDRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Juntada de petição

05/10/2023, 14:56

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 18:01

Juntada de Certidão

28/09/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 12:14

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:14

Juntada de certidão de juntada

17/03/2023, 12:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 03:13

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

06/01/2023, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

20/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO(A): FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10611 EXECUTADO(A): ROSEMAYRE RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804935-56.2019.8.10.0058

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 11:50

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:00

Despacho

•25/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:24

Despacho

•10/02/2020, 11:50