Procedimento Comum Cível 0800790-28.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

BENEDITO DE VALOIS PINHEIRO

CPF

Autor

POSTAL SAUDE

Terceiro

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA

OAB/MA 11280·CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Réu

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de certidão de juntada

11/12/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:46

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de FELIPE MUDESTO GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:17

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de certidão de juntada

11/12/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 09:46

Decisão (expediente)

•15/08/2024, 15:17

04/12/2024, 09:46

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de FELIPE MUDESTO GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:17

Acolhida a exceção de Incompetência

09/08/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:12

Juntada de petição

03/10/2022, 14:09

Juntada de petição

21/09/2022, 09:08

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 00:55

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BENEDITO DE VALOIS PINHEIRO Requerido(a): POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800790-28.2020.8.10.0120 Vistos em Correição. Fixo como ponto controvertido a questão da responsabilidade da requerida para manter a cobertura do tratamento de saúde do autor. Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BENEDITO DE VALOIS PINHEIRO Requerido(a): POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800790-28.2020.8.10.0120 Vistos em Correição. Fixo como ponto controvertido a questão da responsabilidade da requerida para manter a cobertura do tratamento de saúde do autor. Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:55

Juntada de petição

02/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

19/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:42

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:42

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 15:41

Juntada de contestação

28/07/2020, 12:49

Juntada de Certidão

08/07/2020, 17:46

Juntada de Certidão

11/05/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 21:00

Conclusos para decisão

07/05/2020, 21:00

Decisão (expediente)

•15/08/2024, 15:17

Decisão

•09/08/2024, 16:33

Despacho

•12/01/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 15:41

Documento Diverso

•28/07/2020, 12:49

Documento Diverso

•28/07/2020, 12:49

Documento Diverso

•28/07/2020, 12:49

Decisão

•11/05/2020, 09:03

Documento Diverso

•07/05/2020, 21:00

Documento Diverso

•07/05/2020, 21:00

Documento Diverso

•07/05/2020, 21:00

Documento Diverso

•07/05/2020, 21:00

Documento Diverso

•07/05/2020, 21:00