Procedimento Comum Cível 0800726-59.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO LOPES DE BRITO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

OAB/PI 6037·CPF·Representa: Autor

NARA KATIUSCIA GOMES LIMA

OAB/PI 12480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO LOPES DE BRITO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Juntada de petição

16/11/2023, 14:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 13:29

Juntada de termo

16/10/2023, 13:28

Juntada de petição

16/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:46

Juntada de petição

09/10/2023, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:59

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Juntada de petição

16/11/2023, 14:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 20:22

Despacho

•07/08/2023, 15:16

16/10/2023, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 13:29

Juntada de termo

16/10/2023, 13:28

Juntada de petição

16/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:46

Juntada de petição

09/10/2023, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:59

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de NARA KATIUSCIA GOMES LIMA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:27

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:11

Juntada de petição

17/07/2023, 10:52

Juntada de petição

17/07/2023, 10:50

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/06/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

22/06/2023, 16:04

Juntada de petição

19/05/2023, 07:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:22

Juntada de petição

13/03/2023, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 16:18

Juntada de Ofício

13/12/2022, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/10/2022 23:59.

01/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de NARA KATIUSCIA GOMES LIMA em 05/10/2022 23:59.

01/12/2022, 00:40

Juntada de petição

19/09/2022, 22:43

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 22:20

Juntada de petição

15/09/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: NARA KATIUSCIA GOMES LIMA - PI12480 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 75504003 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Eu, MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL CAFE, Mat.: 116897, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800726-59.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cargo em Comissão] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIO LOPES DE BRITO ADVOGADO: Advogado: FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES OAB: PI6037-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 12:50

Outras Decisões

09/09/2022, 16:13

Juntada de petição

06/09/2022, 09:15

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:32

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:51

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 23:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 17:08

Juntada de petição

17/01/2022, 15:17

Juntada de cópia de dje

20/12/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2021, 11:11

Juntada de Certidão

19/12/2021, 11:10

Recebidos os autos

19/12/2021, 09:38

Juntada de despacho

19/12/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 07:41

Conclusos para despacho

21/08/2020, 07:01

Juntada de Certidão

21/08/2020, 07:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 05:33

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 05:32

Juntada de Certidão

27/07/2020, 05:30

Decorrido prazo de NARA KATIUSCIA GOMES LIMA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:00

Juntada de apelação

24/07/2020, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2020, 18:09

Conclusos para decisão

06/11/2019, 13:12

Juntada de Certidão

06/11/2019, 13:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

03/11/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:43

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 09:06

Juntada de Certidão

11/10/2019, 09:06

Juntada de petição

11/10/2019, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 17:05

Juntada de petição

23/09/2019, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:18

Conclusos para decisão

22/04/2019, 18:40

Juntada de Certidão

22/04/2019, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE BRITO em 08/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:34

Juntada de cópia de dje

04/04/2019, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 14:38

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE BRITO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 13:39

Juntada de cópia de dje

12/02/2019, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 07:25

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 19:43

Conclusos para despacho

27/09/2018, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 20:11

Juntada de diligência

06/09/2018, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 19:52

Juntada de diligência

06/09/2018, 19:52

Juntada de contestação

13/08/2018, 16:34

Juntada de Petição de diligência

23/07/2018, 10:31

Mandado devolvido dependência

23/07/2018, 10:31

Mandado devolvido dependência

04/07/2018, 10:47

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 10:47

Expedição de Mandado

04/06/2018, 09:58

Expedição de Mandado

04/06/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 19:01

Conclusos para despacho

15/05/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 09:59

Decisão

•09/09/2022, 16:13

Despacho

•27/06/2022, 09:51

Petição

•17/01/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 11:10

Acórdão (expediente)

•17/10/2021, 22:54

Acórdão

•17/10/2021, 12:38

Despacho

•07/12/2020, 12:06

Despacho

•27/08/2020, 07:41

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 05:32

Sentença

•28/05/2020, 18:09

Despacho

•22/10/2019, 11:43

Despacho

•17/09/2019, 13:18

Despacho

•29/01/2019, 19:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/10/2023, 20:22

Despacho

•07/08/2023, 15:16

Decisão

•09/09/2022, 16:13

Despacho

•27/06/2022, 09:51

Petição

•17/01/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 11:10

Acórdão (expediente)

•17/10/2021, 22:54

Acórdão

•17/10/2021, 12:38

Despacho

•07/12/2020, 12:06

Despacho

•27/08/2020, 07:41

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 05:32

Sentença

•28/05/2020, 18:09

Despacho

•22/10/2019, 11:43

Despacho

•17/09/2019, 13:18

Despacho

•29/01/2019, 19:43

Despacho

•23/05/2018, 19:01