Apelação Cível 0803087-16.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 29.888,49

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023, 11:13

Baixa Definitiva

27/09/2023, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:29

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:14

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 291.949.893-20 (APELANTE) e provido

30/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 08:31

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023, 11:13

Baixa Definitiva

27/09/2023, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2023, 11:14

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 10:35

27/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:29

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:14

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 291.949.893-20 (APELANTE) e provido

30/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 08:31

Recebidos os autos

04/07/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023, 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023, 16:50

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022, 11:20

Recebidos os autos

11/05/2022, 14:25

Juntada de despacho

11/05/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2019, 10:52

Baixa Definitiva

23/11/2019, 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2019, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:31

Juntada de petição

11/09/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

27/08/2019, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2019.

27/08/2019, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 10:35

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/08/2019, 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2019, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2019, 12:03

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

25/04/2019, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 09:04

Recebidos os autos

02/05/2018, 11:53

Conclusos para despacho

02/05/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 11:53

DESPACHO

•01/02/2023, 09:03

DESPACHO

•31/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2022, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2022, 00:32

SENTENÇA

•20/08/2021, 13:53

DESPACHO

•25/03/2021, 17:02

DECISÃO

•02/09/2020, 11:46

DESPACHO

•09/03/2020, 12:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/08/2019, 10:35

DECISÃO

•23/08/2019, 10:34

DESPACHO

•14/03/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2017, 17:29

SENTENÇA

•25/10/2017, 08:49