Apelação Cível 0807385-54.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.344,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DE NAZARE DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 11:11

Juntada de certidão

10/02/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:51

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 21:19

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:06

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•12/02/2025, 14:31

Acórdão

•12/02/2025, 11:11

19/03/2025, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 11:11

Juntada de certidão

10/02/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:51

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 21:19

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2025, 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:05

Juntada de contrarrazões

15/01/2024, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2023, 15:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/12/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:05

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 10:47

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

29/11/2023, 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 14:46

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:44

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2023, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE AGUIAR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2023, 15:13

Juntada de certidão de retirada de julgamento

13/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 14:09

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/10/2023, 08:32

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023, 08:32

Juntada de certidão de retirada de julgamento

23/10/2023, 18:58

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE AGUIAR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:03

Juntada de petição

10/10/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 14:40

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023, 18:30

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:24

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:25

Acórdão

•29/11/2023, 08:08

Despacho

•07/08/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:17

Sentença

•13/12/2022, 09:34

Despacho

•19/06/2022, 15:40