Execução Fiscal 0805445-69.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 732,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

MARIA OLIVEIRA COELHO

Terceiro

MARIA OLIVEIRA COELHO

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 29/02/2024

20/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA COELHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 17:37

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 17:34

Extinto o processo por desistência

20/10/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:07

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:39

Juntada de petição

11/09/2023, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 15:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 29/02/2024

20/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA COELHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:36

06/12/2023, 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 17:37

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 17:34

Extinto o processo por desistência

20/10/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:07

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:39

Juntada de petição

11/09/2023, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:41

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:41

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:34

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

20/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO(A): FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10611 EXECUTADO(A): MARIA OLIVEIRA COELHO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0805445-69.2019.8.10.0058

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 13:36

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:19

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 13:57

Sentença (expediente)

•04/12/2023, 17:34

Sentença

•20/10/2023, 16:04

Despacho

•10/08/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:34

Despacho

•31/03/2020, 11:19