Execução Fiscal 0804885-30.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.446,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

TIAGO HAICKEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

13/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

13/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:53

Juntada de petição

11/10/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 10:03

Juntada de petição

30/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 12:01

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:00

Juntada de certidão de juntada

17/03/2023, 11:58

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•14/02/2024, 08:30

Despacho

•25/07/2023, 14:01

14/02/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

13/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

13/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:53

Juntada de petição

11/10/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 10:03

Juntada de petição

30/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 12:01

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:00

Juntada de certidão de juntada

17/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 02:59

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

19/09/2022, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO(A): FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10611 EXECUTADO(A): TIAGO HAICKEL DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804885-30.2019.8.10.0058

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 13:09

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 11:49

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:07

Despacho

•10/02/2020, 11:49