Execução Fiscal 0804825-57.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 534,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:36

Juntada de petição

16/10/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 16:31

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:38

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:37

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:36

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:31

16/02/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:36

Juntada de petição

16/10/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 16:31

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:38

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:37

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

01/12/2022, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO(A): FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10611 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804825-57.2019.8.10.0058

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 14:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 08:20

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:33

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:27

Despacho

•09/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:21

Despacho

•20/01/2020, 08:20