Apelação Cível 0800795-13.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 765,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILDOMAR SANTOS SILVA

OAB/MA 11162·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10692·CPF·Representa: Autor

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2020, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/11/2020, 06:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2020, 06:23

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:11

Juntada de petição

27/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:10

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA - CPF: 226.043.753-20 (APELANTE) e MUNICIPIO DE GRAJAU - CNPJ: 06.377.063/0001-48 (APELADO)

20/10/2020, 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2020, 15:22

Juntada de Certidão

19/10/2020, 15:22

Juntada de petição

16/10/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

18/11/2020, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/11/2020, 06:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2020, 06:23

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:11

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2020, 09:10

DECISÃO

•20/10/2020, 15:22

27/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:10

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA - CPF: 226.043.753-20 (APELANTE) e MUNICIPIO DE GRAJAU - CNPJ: 06.377.063/0001-48 (APELADO)

20/10/2020, 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2020, 15:22

Juntada de Certidão

19/10/2020, 15:22

Juntada de petição

16/10/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 13:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA - CPF: 226.043.753-20 (APELANTE) e MUNICIPIO DE GRAJAU - CNPJ: 06.377.063/0001-48 (APELADO).

23/09/2020, 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2020, 15:05

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:05

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR LIMA DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:00

Juntada de petição

15/09/2020, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2020, 15:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/08/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 16:48

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:48

Recebidos os autos

08/07/2020, 16:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2020, 13:02

DECISÃO

•23/09/2020, 12:53

DESPACHO

•04/09/2020, 10:54

DESPACHO

•10/07/2020, 12:13

DESPACHO

•17/04/2019, 10:52

SENTENÇA

•15/05/2018, 18:05

DESPACHO

•17/03/2017, 17:13