Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809199-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

IVETE DUAILIBE BARROS

CPF

Autor

MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA

CPF

Autor

JANE VIRGINIA DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARIA DE FATIMA RAMOS ARAUJO

CPF

Autor

VANIA CRISTINA DIAS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/MA 6477·CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO

OAB/MA 15442·CPF·Representa: Autor

JULIANA VASCONCELOS DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

IVETE DUAILIBE BARROS

CPF

Autor

MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA

CPF

Autor

JANE VIRGINIA DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOS ARAUJO

CPF

Autor

VANIA CRISTINA DIAS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 05:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821608-31.2024.8.10.0000

15/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

06/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2025.

06/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:41

Juntada de malote digital

14/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:35

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:53

Despacho

•17/03/2025, 18:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2025, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 05:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821608-31.2024.8.10.0000

15/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

06/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2025.

06/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:41

Juntada de malote digital

14/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:35

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:35

Juntada de petição

05/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 18:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

24/06/2024, 00:08

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:12

Juntada de Certidão

31/10/2023, 19:18

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:05

Juntada de petição

18/10/2023, 23:36

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 23:56

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 23:55

Realizado Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/08/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 20:08

Juntada de petição

20/10/2022, 17:20

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477-A, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO. Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0809199-98.2016.8.10.0001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, trazer aos autos as fichas financeiras, conforme requerido pela contadoria judicial. Em não cumprindo da diligencia no prazo, os autos serão arquivados. Com a juntada das fichas financeiras, encaminhe-se à contadoria judicial sem necessidade de nova deliberação. Realizado os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Quarta-feira, 07 de Setembro de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:17

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/04/2022, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2021, 11:43

Transitado em Julgado em 28/10/2021

03/11/2021, 11:42

Juntada de petição

22/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de MARIA CORACI DOS SANTOS CUNHA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:31

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 17:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

02/08/2021, 22:51

Conclusos para decisão

16/07/2020, 15:16

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:22

Juntada de petição

14/07/2020, 22:50

Juntada de petição

13/07/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:10

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:30

Juntada de Certidão

09/12/2019, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2019, 14:16

Juntada de Certidão

24/04/2019, 14:16

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 04/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:35

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:51

Conclusos para despacho

16/10/2017, 13:16

Juntada de Certidão

16/10/2017, 13:16

Juntada de Petição de contestação

14/08/2017, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 11:50

Conclusos para despacho

13/05/2016, 15:06

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 09:27

Sentença

•24/06/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 23:55

Despacho

•07/09/2022, 10:17

Sentença

•02/08/2021, 22:51

Despacho

•22/06/2020, 18:10

Despacho

•11/03/2019, 11:51

Despacho

•24/05/2017, 11:50

Documento Diverso

•22/03/2016, 09:27

Documento Diverso

•22/03/2016, 09:27