Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042455-07.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRA GONCALVES DUTRA NEVES

CPF

Autor

JOARI LIMA CARVALHO

CPF

Autor

ROMELIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRA GONCALVES DUTRA NEVES

CPF

Autor

JOARI LIMA CARVALHO

CPF

Autor

ROMELIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 09:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 09:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/12/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 27/01/2025

01/09/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:17

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:17

Juntada de malote digital

07/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:14

Juntada de petição

27/04/2023, 14:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

15/04/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 11:47

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 09:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 09:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/12/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 27/01/2025

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:56

01/09/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:17

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:17

Juntada de malote digital

07/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:14

Juntada de petição

27/04/2023, 14:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

15/04/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:12

Juntada de petição

20/10/2022, 11:32

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO Nº 0811805-29.2021.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado na Decisão. São Luís, 30 de agosto de 2022. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0042455-07.2012.8.10.0001

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:11

Juntada de petição

02/12/2021, 22:30

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2021, 23:07

Conclusos para despacho

13/07/2021, 06:04

Juntada de petição

02/07/2021, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 09:15

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:14

Conclusos para despacho

18/02/2021, 05:51

Juntada de Certidão

18/02/2021, 05:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:27

Juntada de petição

21/12/2020, 16:13

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 15:59

Juntada de Certidão

13/11/2020, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2020, 08:57

Recebidos os autos

13/11/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:47

Decisão

•10/11/2021, 23:07

Despacho

•28/04/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 09:49