Cumprimento de sentença 0806011-38.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 43.325,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:14

Juntada de termo

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:08

Juntada de termo

25/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

24/09/2025, 17:06

Juntada de protocolo

19/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:59

Outras Decisões

09/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:23

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:14

Juntada de termo

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:08

Juntada de termo

25/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

24/09/2025, 17:06

Juntada de protocolo

19/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:59

Outras Decisões

09/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:23

Juntada de termo

06/06/2025, 11:22

Juntada de petição

03/06/2025, 11:40

Juntada de petição

24/04/2025, 17:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:57

Decorrido prazo de J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:33

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:07

Juntada de termo

27/09/2024, 12:01

Juntada de petição

27/09/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 21:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2024, 21:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2024, 21:23

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:40

Juntada de petição

05/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 10:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 11:05

Juntada de petição

21/05/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:20

Juntada de petição

09/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:40

Juntada de termo

07/02/2024, 17:40

Juntada de petição

07/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:49

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:29

Juntada de termo

30/11/2023, 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/11/2023, 12:29

Processo Desarquivado

30/11/2023, 12:27

Juntada de petição

29/11/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:37

Realizado cálculo de custas

17/11/2023, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

17/11/2023, 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 09:04

Juntada de termo

17/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 12:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:08

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:33

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 08:19

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2023, 07:55

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

07/07/2023, 15:17

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2023, 18:02

Juntada de termo

06/07/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 30/05/2023

06/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2023, 17:43

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:11

Juntada de termo

16/12/2022, 10:09

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 22:17

Juntada de petição

30/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA OAB: MA 22.853- A e 22.854-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806011-38.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA REQUERIDA(S): J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME e outros por Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:55

Juntada de petição

14/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:03

Juntada de termo

16/05/2022, 09:02

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:20

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806011-38.2020.8.10.0040. REQUERENTE: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA, PAULO ROCHA BARRA REQUERIDO: J. S. LUCENA - TECNOLOGIA E PROTECAO DE SISTEMAS - ME e outros INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imp Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 22:23

Juntada de Certidão

26/01/2022, 22:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 00:06

Juntada de certidão

15/09/2021, 00:06

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 11:34

Juntada de réplica à contestação

26/08/2021, 22:04

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 14:19

Juntada de Certidão

02/12/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 08:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:25

Juntada de contestação

27/08/2020, 21:01

Juntada de petição

07/08/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:31

Conclusos para decisão

30/06/2020, 11:14

Juntada de termo

30/06/2020, 11:13

Juntada de petição

30/06/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:05

Conclusos para decisão

24/06/2020, 15:11

Juntada de termo

24/06/2020, 15:10

Juntada de petição

23/06/2020, 11:27

Juntada de petição

16/06/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão

12/05/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 15:38

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:43

Decisão

•09/07/2025, 14:40

Despacho

•30/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:31

Despacho

•20/05/2024, 11:20

Despacho

•30/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:17

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 10:44

Sentença

•02/05/2023, 17:43

Despacho

•13/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 22:20

Despacho

•07/07/2020, 17:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/03/2026, 11:43

Decisão

•09/07/2025, 14:40

Despacho

•30/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:31

Despacho

•20/05/2024, 11:20

Despacho

•30/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:17

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 10:44

Sentença

•02/05/2023, 17:43

Despacho

•13/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 22:20

Despacho

•07/07/2020, 17:31

Despacho

•29/06/2020, 09:05

Despacho

•16/06/2020, 13:14