Execução Fiscal 0804425-43.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.651,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

VANIR REIS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANDRE NUNES NETO

OAB/MA 17989·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:09

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:34

Juntada de petição

28/08/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:33

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•07/11/2024, 17:01

Sentença

•03/09/2024, 13:05

07/11/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:09

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:34

Juntada de petição

28/08/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:09

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:09

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 04:16

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

20/09/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO(A): FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10611 EXECUTADO(A): VANIR REIS DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804425-43.2019.8.10.0058

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 15:39

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:59

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:41

Despacho

•10/05/2024, 10:37

Decisão

•10/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:36

Despacho

•10/12/2019, 10:59