Apelação Cível 0800263-79.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.315,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

RITA NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RITA NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/10/2022, 18:55

Baixa Definitiva

24/10/2022, 18:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de RITA NASCIMENTO PEREIRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:13

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELADO) e RITA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 690.340.103-25 (REQUERENTE) e não-provido

24/09/2022, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022, 14:45

Juntada de parecer

16/09/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:29

Recebidos os autos

30/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:52

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/10/2022, 18:55

Baixa Definitiva

24/10/2022, 18:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de RITA NASCIMENTO PEREIRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/09/2022, 11:13

DECISÃO

•24/09/2022, 07:56

24/10/2022, 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:13

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELADO) e RITA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 690.340.103-25 (REQUERENTE) e não-provido

24/09/2022, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022, 14:45

Juntada de parecer

16/09/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:29

Recebidos os autos

30/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:52

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 19:52

DESPACHO

•01/09/2022, 16:29

DESPACHO

•30/08/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 22:22

SENTENÇA

•19/05/2021, 11:05

DESPACHO

•30/03/2021, 08:14

DOCUMENTO DIVERSO

•07/12/2020, 17:35

DOCUMENTO DIVERSO

•07/12/2020, 17:35

DECISÃO

•02/12/2020, 19:13

DECISÃO

•15/07/2020, 10:21

DECISÃO

•25/01/2018, 09:54

DECISÃO

•13/06/2017, 17:40