Cumprimento de sentença 0800584-48.2022.8.10.0086 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800584-48.2022.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA LEITE PARTE REQUERIDA: AMERICANAS S.A. (CNPJ=00.776.574/0006-60) DESPACHO Inicialmente, considerando que a propositura de ação sob o rito sumaríssimo não pressupõe o pagamento de custas processuais, deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita quando da prática de ato que se sujeite àquele ônus, de modo a aferir se a alegada hipossuficiência financeira lhe é contemporânea. Desse modo, Intimação - PROCESSO Nº: 0800584-48.2022.8.10.0086 PARTE designo audiência una para o dia 24/10/2022, às 15:00 horas, a ser realizada por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1esp (login: nome do usuário/senha: tjma1234). Cite-se a parte requerida no endereço indicado nos autos, para se fazer presente à audiência, alertando-a de que, em caso de não composição das partes, deverá desde logo apresentar contestação, que será oral ou escrita, devendo conter toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Advirta-se a parte demandante de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo com consequente arquivamento dos autos. Com relação à parte demandada, advirta-se de que sua ausência injustificada implicará na decretação de sua revelia, podendo incidir a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora na inicial, proferindo-se julgamento de plano (artigo 18, § 1º e artigo 20 da Lei 9.099/1995). Faculta-se ao participante o comparecimento presencial à Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, caso não possua recursos tecnológicos para participar do ato por meio virtual. Procedam-se às comunicações necessárias. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA LEITE PARTE REQUERIDA: AMERICANAS S.A. (CNPJ=00.776.574/0006-60) DESPACHO Inicialmente, considerando que a propositura de ação sob o rito sumaríssimo não pressupõe o pagamento de custas processuais, deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita quando da prática de ato que se sujeite àquele ônus, de modo a aferir se a alegada hipossuficiência financeira lhe é contemporânea. Desse modo, Citação - PROCESSO Nº: 0800584-48.2022.8.10.0086 PARTE designo audiência una para o dia 24/10/2022, às 15:00 horas, a ser realizada por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1esp (login: nome do usuário/senha: tjma1234). Cite-se a parte requerida no endereço indicado nos autos, para se fazer presente à audiência, alertando-a de que, em caso de não composição das partes, deverá desde logo apresentar contestação, que será oral ou escrita, devendo conter toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Advirta-se a parte demandante de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo com consequente arquivamento dos autos. Com relação à parte demandada, advirta-se de que sua ausência injustificada implicará na decretação de sua revelia, podendo incidir a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora na inicial, proferindo-se julgamento de plano (artigo 18, § 1º e artigo 20 da Lei 9.099/1995). Faculta-se ao participante o comparecimento presencial à Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, caso não possua recursos tecnológicos para participar do ato por meio virtual. Procedam-se às comunicações necessárias. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

13/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Todas as movimentações(63)