Cumprimento de sentença 0801914-62.2020.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.017,42

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/03/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 10:37

Juntada de protocolo

07/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:14

Juntada de petição

11/02/2025, 14:04

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:36

Todas as movimentações(135)

Juntada de petição

26/03/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•15/02/2025, 09:51

Petição

•28/01/2025, 15:04

Juntada de protocolo

07/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:14

Juntada de petição

11/02/2025, 14:04

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:36

Juntada de petição

28/01/2025, 15:23

Juntada de petição

28/01/2025, 15:04

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:57

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:55

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:10

Processo Desarquivado

04/11/2024, 14:04

Juntada de petição

28/06/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:52

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:40

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:40

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 09:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 03:43

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:49

Recebidos os autos

24/11/2022, 16:12

Juntada de despacho

24/11/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801914-62.2020.8.10.0147. RECORRENTE: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864-A RECORRIDO: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 18/10/2022 e término as 14:59 h do dia 24/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Caso os advogados tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Ficam as partes advertidas de que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO Intime-se. Cumpra-se. Balsas/MA. DOUGLAS LIMA DA GUIA RELATOR

21/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/09/2022, 22:54

Juntada de Certidão

06/09/2022, 22:52

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:15

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801914-62.2020.8.10.0147. AUTOR: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 REU: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Sr.(a) CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica a parte recorrida, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:07

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:01

Juntada de recurso inominado

15/07/2022, 19:54

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801914-62.2020.8.10.0147. AUTOR: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 REU: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Sr.(a) MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2022, 08:09

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

16/03/2022, 10:20

Juntada de protocolo

16/03/2022, 08:48

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801914-62.2020.8.10.0147. AUTOR: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 REU: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Sr.(a)(s) AUTOR: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR REU: CONVENIERE SUPERM Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

03/02/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

02/02/2022, 15:50

Juntada de petição

01/02/2022, 14:25

Juntada de petição

31/01/2022, 15:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801914-62.2020.8.10.0147. AUTOR: MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR REU: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA Sr.(a) MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR REU: CONVENIERE SUPERMERCADOS LTDA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhori Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000. email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

10/01/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 10:20

Conclusos para decisão

10/11/2021, 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

10/11/2021, 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2021 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

22/10/2021, 16:49

Publicado Citação em 20/09/2021.

25/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 03:49

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

16/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 06:33

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:27

Juntada de petição

10/09/2021, 16:04

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:09

Recebidos os autos

30/08/2021, 10:09

Juntada de despacho

30/08/2021, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/11/2020, 17:49

Juntada de contrarrazões

26/11/2020, 17:26

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 20:03

Conclusos para decisão

04/11/2020, 13:07

Juntada de Certidão

04/11/2020, 13:07

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:00

Juntada de recurso inominado

03/11/2020, 19:23

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão

13/10/2020, 10:48

Juntada de Certidão

13/10/2020, 10:47

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:20

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 13:26

Juntada de Certidão

30/09/2020, 13:24

Juntada de embargos de declaração

29/09/2020, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/09/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

22/09/2020, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 17:46

Juntada de diligência

03/09/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

05/08/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:59

Despacho

•13/11/2024, 19:55

Documento Diverso

•28/06/2023, 14:18

Documento Diverso

•28/06/2023, 14:18

Despacho

•17/01/2023, 14:52

Acórdão

•26/10/2022, 14:39

Despacho

•20/09/2022, 14:35

Despacho

•08/08/2022, 09:07

Sentença

•29/06/2022, 08:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/02/2022, 15:50

Despacho

•20/12/2021, 10:20

Despacho

•15/09/2021, 06:33

Intimação de acórdão

•02/08/2021, 20:25

Acórdão

•30/07/2021, 17:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/02/2025, 09:51

Petição

•28/01/2025, 15:04

Despacho

•13/11/2024, 19:55

Documento Diverso

•28/06/2023, 14:18

Documento Diverso

•28/06/2023, 14:18

Despacho

•17/01/2023, 14:52

Acórdão

•26/10/2022, 14:39

Despacho

•20/09/2022, 14:35

Despacho

•08/08/2022, 09:07

Sentença

•29/06/2022, 08:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/02/2022, 15:50

Despacho

•20/12/2021, 10:20

Despacho

•15/09/2021, 06:33

Intimação de acórdão

•02/08/2021, 20:25

Acórdão

•30/07/2021, 17:06

Despacho

•29/01/2021, 14:03

Despacho

•07/01/2021, 21:20

Despacho

•08/11/2020, 20:03

Sentença

•13/10/2020, 16:20

Ata da Audiência

•22/09/2020, 10:42