Procedimento Comum Cível 0804030-91.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.476,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ROBERTO JANUARIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

HELIANE GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ROBERTO JANUARIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

18/06/2025, 19:12

Juntada de Certidão

18/06/2025, 19:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 17:37

Juntada de contrarrazões

07/05/2025, 18:01

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 17:05

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

18/06/2025, 19:12

Juntada de Certidão

18/06/2025, 19:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 17:37

Juntada de contrarrazões

07/05/2025, 18:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 17:05

Juntada de Certidão

08/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO JANUARIO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:31

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 20:09

Juntada de embargos de declaração

22/11/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 10:22

Juntada de termo

01/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:22

Juntada de petição

22/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:33

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:38

Juntada de termo

26/09/2023, 12:38

Juntada de petição

19/06/2023, 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 14/06/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/06/2023, 08:43

Juntada de petição

14/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:17

Juntada de petição

05/06/2023, 16:46

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

31/05/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:45

Juntada de petição

12/01/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:05

Juntada de termo

24/10/2022, 17:04

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:04

Juntada de petição

03/10/2022, 16:58

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 20:20

Juntada de petição

13/09/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROBERTO JANUARIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n.º 0804030-91.2021.8.10.0022 DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, tendo em vista que em contestação a parte requerida alegou que a contratação ocorreu de modo eletrônico, fixo o prazo comum de 15 dias para que ambas as partes se manifestem quanto a documentos relativos às alegadas contratação e transferência, podendo promover juntada de novos documentos aos autos ( art. 373, I e II do CPC). Após, conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ". Intimação - PROCESSO Nº: 0804030-91.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 12:35

Juntada de petição

11/02/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 23:32

Juntada de termo

26/01/2022, 23:32

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:31

Juntada de réplica à contestação

19/01/2022, 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2021, 15:56

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:16

Juntada de termo

08/11/2021, 12:15

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:15

Juntada de petição

04/10/2021, 11:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:22

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 16:03

Sentença

•12/11/2024, 12:18

Despacho

•26/03/2024, 10:46

Despacho

•31/05/2023, 11:45

Despacho

•10/09/2022, 16:11

Decisão

•12/11/2021, 15:56

Despacho

•18/08/2021, 17:22