Inquérito Policial 0801598-69.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE DEFESA DE SERVICOS DELEGADOS

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO DE DEFESA DE SERVICOS DELEGADOS

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Reu

LEILA DIAS DA PENHA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOURA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:15

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:23

Juntada de informações prestadas

03/10/2024, 11:41

Juntada de informações prestadas

02/08/2024, 09:08

Juntada de informações prestadas

02/08/2024, 09:06

Juntada de ofício

02/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:45

Juntada de petição

03/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:57

Todas as movimentações(71)

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:23

Despacho

•01/07/2025, 09:15

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:23

Juntada de informações prestadas

03/10/2024, 11:41

Juntada de informações prestadas

02/08/2024, 09:08

Juntada de informações prestadas

02/08/2024, 09:06

Juntada de ofício

02/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:45

Juntada de petição

03/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:57

Juntada de petição

02/02/2024, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 15:35

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:23

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOURA em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO em 19/09/2022 23:59.

02/12/2022, 22:01

Decorrido prazo de LEILA DIAS DA PENHA em 23/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO em 23/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:58

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:33

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:01

Juntada de petição

20/09/2022, 18:15

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 20:22

Juntada de diligência

19/09/2022, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 18:19

Juntada de diligência

19/09/2022, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 18:17

Juntada de diligência

19/09/2022, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 18:16

Juntada de petição

13/09/2022, 14:52

Juntada de petição

13/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS INVESTIGADOS Processo nº. 0801598-69.2022.8.10.0053 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Departamento de Defesa de Serviços Delegados Réu(ré): LEILA DIAS DA PENHA e outros (2) Advogados: DR RAWLISON LOPES BEZERRA DE SÁ OABMA 14578 DR. RAFAEL BRITO FRANCO OABMA DESPACHO Vistos etc. DESIGNO o dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 17h45, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA, para fins de homologação do acordo noticiado nos autos. Fica facultado o comparecimento presencial das partes à sala de audiências da 1ª Vara no Fórum Juiz Armindo Nascimento Reis Neto, podendo também ser realizada pelo sistema de videoconferência, devendo os participantes ingressarem na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234. Intime-se o autor do fato e seu Advogado, para comparecerem à audiência acima designada. Cientifique-se o representante ministerial. O presente despacho vale como mandado/ofício. Porto Franco/MA, data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 12:08

Audiência Preliminar designada para 20/09/2022 17:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de LEILA DIAS DA PENHA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:29

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:33

Audiência Preliminar cancelada para 30/08/2022 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

31/08/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 18:07

Juntada de diligência

29/08/2022, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 17:57

Juntada de diligência

29/08/2022, 17:57

Juntada de petição

29/08/2022, 11:14

Juntada de petição

28/08/2022, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:25

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

19/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:16

Juntada de petição

11/08/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:21

Juntada de petição

02/08/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 13:01

Distribuído por dependência

08/07/2022, 16:29

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

08/07/2022, 16:29

Despacho

•26/04/2024, 14:45

Despacho

•05/09/2022, 11:29

Despacho

•15/08/2022, 16:16