Procedimento Comum Cível 0843022-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MOZART COSTA BALDEZ FILHO

CPF

Autor

ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ

CPF

Autor

ASSIS DOMINGUES DE PAULA

Terceiro

ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO

Terceiro

THAYS COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

MOZART COSTA BALDEZ FILHO

OAB/DF 25401·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Autor

TUFI MALUF SAAD

OAB/MA 8411·CPF·Representa: Autor

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/MA 12343·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MOZART COSTA BALDEZ FILHO

CPF

Autor

ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ

CPF

Autor

ASSIS DOMINGUES DE PAULA

Terceiro

ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO

Terceiro

THAYS COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOMINGUES

CPF

Reu

NEYBSON EMANOEL DOMINGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

WELLINGTON BARBOSA DE PAULA

CPF

Reu

ASSIS DOMINGUES DE PAULA

Reu

ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:49

Juntada de Mandado

04/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 09:49

05/03/2026, 12:49

Juntada de Mandado

04/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 09:49

Juntada de termo

01/09/2025, 17:18

Juntada de termo

01/09/2025, 17:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:05

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 13:51

Juntada de Mandado

04/08/2025, 21:02

Juntada de mandado

04/08/2025, 21:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

04/08/2025, 20:47

Desentranhado o documento

04/08/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Juntada de petição

10/07/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.

21/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:26

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:28

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:14

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:42

Juntada de petição

23/09/2024, 10:36

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:20

Juntada de petição

24/04/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:00

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:07

Juntada de petição

31/08/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:21

Juntada de petição

27/09/2022, 11:12

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843022-92.2018.8.10.0001. AUTOR: ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573 REU: MARIA DO SOCORRO TAVARES DOMINGUES, ASSIS DOMINGUES DE PAULA, WELLINGTON BARBOSA DE PAULA, ROSALVINO PEREIRA LOPES FILHO, NEYBSON EMANOEL DOMINGUES DOS SANTOS, THAYS COIMBRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 70929684 e 69480104), bem como acerca do Carta de citação/Aviso de Recebimento, juntado nos autos sob ID. 75228290, 75228288, 75228286, 75228284, que retornou dos CORREIOS, assinado por pessoa diversa da requerida,no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MOZART COSTA BALDEZ FILHO

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 15:57

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 01:49

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2022, 01:45

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2022, 01:44

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2022, 01:43

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2022, 01:40

Juntada de termo

07/07/2022, 13:05

Juntada de termo

17/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:29

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:27

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2022, 10:47

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:56

Juntada de petição

05/08/2021, 10:49

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 12:05

Juntada de edital

31/05/2021, 09:54

Outras Decisões

19/05/2021, 11:02

Juntada de petição

22/07/2020, 18:45

Conclusos para julgamento

14/01/2020, 11:37

Juntada de Certidão

14/01/2020, 11:36

Decorrido prazo de MOZART COSTA BALDEZ FILHO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 15:21

Conclusos para decisão

30/08/2018, 21:01

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 21:01

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:55

Despacho

•13/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:26

Despacho

•13/01/2025, 16:14

Despacho

•28/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:35

Despacho

•12/12/2023, 12:00

Despacho

•31/07/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 01:49

Decisão

•29/04/2022, 10:47

Decisão

•19/05/2021, 11:01

Despacho

•10/04/2019, 15:21