Execução Fiscal 0034190-26.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2006

Valor da Causa

R$ 16.035,19

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE SOUSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:14

Juntada de petição

13/01/2023, 14:00

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 15/12/2022

11/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 21/09/2022 23:59.

30/11/2022, 21:11

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 13:12

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 05:12

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:14

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 16:01

13/01/2023, 14:00

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 15/12/2022

11/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 21/09/2022 23:59.

30/11/2022, 21:11

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 13:12

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): JOSÉ SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0034190-26.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 16:02

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:15

Juntada de volume

11/07/2022, 21:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 14:35