Procedimento Comum Cível 0814081-30.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.826.699,43

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

Autor

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS

Terceiro

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SUCUPIRA MORENO

OAB/DF 22425·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

Autor

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS

Terceiro

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SUCUPIRA MORENO

OAB/DF 22425·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

04/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:50

Decisão

•10/06/2025, 12:22

13/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 14:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

10/06/2025, 12:22

Juntada de petição

15/05/2025, 15:52

Juntada de petição

15/05/2025, 15:51

Juntada de petição

30/01/2025, 16:54

Juntada de petição

27/01/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 21:00

Juntada de Certidão

25/01/2024, 20:28

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:29

Juntada de petição

11/12/2023, 11:48

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

10/07/2023, 11:03

Juntada de réplica à contestação

16/06/2023, 11:52

Juntada de contestação

25/05/2023, 19:18

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2023, 10:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/05/2023, 11:50

Conciliação infrutífera

09/05/2023, 11:50

Juntada de petição

09/05/2023, 10:04

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:39

Juntada de petição

08/05/2023, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/05/2023, 07:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:15

Juntada de petição

11/04/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 10:03

Juntada de Mandado

24/03/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 17:21

Juntada de Certidão

20/03/2023, 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/03/2023, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 07:51

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.

30/11/2022, 20:55

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:20

Juntada de petição

21/09/2022, 10:53

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814081-30.2021.8.10.0001. AUTOR: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA MOREIRA DE SOUSA - MA6812-A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via sistema eletrônico, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no tocante ao recolhimento das custas processuais, bem como a procuração e os atos constitutivos da entidade civil, sob pena de indeferimento da inicial com base no art. 321, parágrafo único, do CPC. INTIMEM-SE. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 22 de agosto de 2022. Juíza ANA CÉLIA SANTANA Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luis

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:40

Juntada de Certidão

04/02/2022, 18:40

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2021, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 10:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:04

Conclusos para decisão

20/05/2021, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 16:13

Declarada incompetência

04/05/2021, 21:27

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 17:08

Despacho

•29/11/2023, 14:09

Despacho

•13/03/2023, 07:51

Despacho

•22/08/2022, 17:02

Despacho

•12/12/2021, 10:17

Decisão

•04/05/2021, 21:27