Procedimento Comum Cível 0800377-23.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MELO E SILVA

OAB/PI 12605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 21/04/2022

11/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0800377-23.2017.8.10.0022 Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL proposta por SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, partes devidamente

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 22:35

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:43

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:27

Juntada de Certidão

18/08/2021, 12:27

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 21/04/2022

11/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 09:46

Despacho

•01/12/2021, 15:43

11/02/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0800377-23.2017.8.10.0022 Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL proposta por SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, partes devidamente

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 22:35

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:43

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:27

Juntada de Certidão

18/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:04

Decorrido prazo de SAMARA DA SILVA FERREIRA SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:26

Juntada de Certidão

19/04/2021, 09:10

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 12:31

Conclusos para decisão

10/11/2020, 12:29

Juntada de termo

10/11/2020, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2020, 13:54

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:56

Conclusos para decisão

16/05/2019, 12:05

Juntada de Certidão

16/05/2019, 12:05

Juntada de cópia de dje

02/10/2018, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 08:12

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2017.

07/07/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 15:39

Conclusos para despacho

11/04/2017, 09:17

Juntada de Petição de contestação

10/04/2017, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

31/03/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 15:42

Conclusos para despacho

13/02/2017, 17:30

Distribuído por sorteio

10/02/2017, 09:52

Despacho

•20/03/2021, 12:31

Decisão

•07/09/2020, 10:56

Despacho

•25/04/2017, 15:39

Despacho

•22/03/2017, 15:42