Procedimento Comum Cível 0804737-57.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

RAIMUNDA CALDAS DE MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

RAIMUNDA CALDAS DE MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 16:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:19

Juntada de petição

20/06/2024, 14:01

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 16:13

Despacho

•24/09/2024, 11:06

12/09/2025, 16:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:19

Juntada de petição

20/06/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:57

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 06:26

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RAIMUNDA CALDAS DE MORAES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para ciência da Decisão id. 75513001 - Decisão. Brejo-MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0804737-57.2022.8.10.0076 - [PASEP] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência da Decisão id. 75513001 - Decisão. Brejo-MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 17:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

06/09/2022, 13:56

Juntada de petição

05/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 09:53

Despacho

•06/06/2023, 06:26

Decisão

•06/09/2022, 13:56