Cumprimento de sentença 0841080-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.495,60

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ALEMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 7452·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:38

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:21

Juntada de despacho

14/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 14:20

Juntada de Certidão

16/11/2022, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 23:06

Juntada de termo

27/07/2022, 17:38

Juntada de petição

21/07/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:36

Juntada de termo

14/03/2022, 12:38

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:38

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 10:46

Decisão (expediente)

•17/04/2024, 14:35

Juntada de despacho

14/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 14:20

Juntada de Certidão

16/11/2022, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 23:06

Juntada de termo

27/07/2022, 17:38

Juntada de petição

21/07/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:36

Juntada de termo

14/03/2022, 12:38

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0841080-93.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressu

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 22:39

Outras Decisões

23/08/2021, 15:09

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/07/2018, 12:00

Conclusos para despacho

06/07/2018, 10:22

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 04/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 02:39

Juntada de Petição de apelação cível

05/06/2018, 14:56

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2018, 15:49

Conclusos para despacho

15/07/2016, 10:29

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 10:28

Decisão

•15/04/2024, 19:37

Acórdão (expediente)

•01/04/2024, 11:30

Acórdão

•18/03/2024, 11:47

Despacho

•06/09/2023, 12:45

Despacho

•06/09/2023, 09:42

Decisão

•22/08/2023, 12:32

Decisão

•22/08/2023, 11:23

Decisão

•02/06/2023, 08:20

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 12:28

Despacho

•04/04/2023, 09:54

Decisão

•19/12/2022, 13:11

Decisão

•16/12/2022, 17:40

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/10/2024, 10:46

Decisão (expediente)

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•15/04/2024, 19:37

Acórdão (expediente)

•01/04/2024, 11:30

Acórdão

•18/03/2024, 11:47

Despacho

•06/09/2023, 12:45

Despacho

•06/09/2023, 09:42

Decisão

•22/08/2023, 12:32

Decisão

•22/08/2023, 11:23

Decisão

•02/06/2023, 08:20

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 12:28

Despacho

•04/04/2023, 09:54

Decisão

•19/12/2022, 13:11

Decisão

•16/12/2022, 17:40

Decisão

•28/11/2022, 10:54

Decisão

•27/11/2022, 11:04

Despacho

•21/11/2022, 17:10

Despacho

•21/11/2022, 12:26

Despacho

•02/06/2022, 15:23

Decisão

•23/08/2021, 15:09

Decisão

•06/07/2018, 12:00

Sentença (expediente)

•04/05/2018, 11:23

Sentença

•22/03/2018, 15:49