Cumprimento de sentença 0821530-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.512,56

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:46

Recebidos os autos

21/08/2023, 10:28

Juntada de decisão

21/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 15:39

Juntada de Certidão

16/11/2022, 23:02

Juntada de termo

19/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:05

Juntada de petição

19/07/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Juntada de termo

08/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 13:02

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:46

Recebidos os autos

21/08/2023, 10:28

Juntada de decisão

21/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 15:39

Juntada de Certidão

16/11/2022, 23:02

Documentos

Decisão (expediente)

•24/07/2023, 15:10

Decisão

•21/07/2023, 21:21

Juntada de termo

19/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:05

Juntada de petição

19/07/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Juntada de termo

08/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0821530-15.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de cons

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 22:57

Outras Decisões

23/08/2021, 15:09

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/07/2018, 12:00

Conclusos para despacho

06/07/2018, 10:28

Juntada de ato ordinatório

05/07/2018, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2018, 11:35

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 25/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 09:15

Juntada de Petição de apelação cível

25/05/2018, 09:53

Publicado Intimação em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2018, 13:51

Conclusos para decisão

26/09/2017, 10:30

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 11:22

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2017.

22/08/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017, 16:38

Juntada de Certidão

09/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

01/06/2017, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 08:33

Conclusos para despacho

25/05/2016, 16:45

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 16:45

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 11:38

Acórdão

•30/06/2023, 17:00

Despacho

•16/03/2023, 10:46

Decisão (expediente)

•17/02/2023, 15:01

Decisão

•16/02/2023, 19:41

Decisão (expediente)

•26/12/2022, 10:51

Decisão

•25/12/2022, 20:07

Documento Diverso

•19/09/2022, 14:50

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Decisão

•23/08/2021, 15:09

Decisão

•06/07/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 17:47

Sentença

•21/03/2018, 13:51

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•24/07/2023, 15:10

Decisão

•21/07/2023, 21:21

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 11:38

Acórdão

•30/06/2023, 17:00

Despacho

•16/03/2023, 10:46

Decisão (expediente)

•17/02/2023, 15:01

Decisão

•16/02/2023, 19:41

Decisão (expediente)

•26/12/2022, 10:51

Decisão

•25/12/2022, 20:07

Documento Diverso

•19/09/2022, 14:50

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Decisão

•23/08/2021, 15:09

Decisão

•06/07/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 17:47

Sentença

•21/03/2018, 13:51

Despacho

•31/08/2016, 08:33