Procedimento Comum Cível 0802874-22.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

LUIS SALES COELHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MESSIAS COELHO

OAB/MA 24283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIS SALES COELHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS MESSIAS COELHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LUIS SALES COELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 14:24

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 14:24

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:24

Juntada de despacho

06/02/2026, 14:24

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LUCAS MESSIAS COELHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

09/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LUIS SALES COELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 14:24

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 14:24

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:24

Juntada de despacho

06/02/2026, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 15:43

Juntada de Ofício

11/10/2023, 14:41

Juntada de contrarrazões

30/09/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 17:52

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:10

Juntada de apelação

10/07/2023, 20:45

Juntada de petição

22/06/2023, 16:18

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 20:44

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 09:49

Extinta a punibilidade por prescrição

11/04/2023, 09:49

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:25

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:25

Juntada de réplica à contestação

05/10/2022, 17:09

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ANTONIO LUIS SALES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LUCAS MESSIAS COELHO (OAB 24283-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LUCAS MESSIAS COELHO (OAB 24283-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 75600907, a seguir transcrito(a): " De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Balsas/MA, 8 de setembro de 2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802874-22.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 23:10

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:41

Juntada de contestação

25/08/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:38

Juntada de petição

26/06/2022, 23:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIS SALES DA CONCEICAO - CPF: 024.772.903-55 (AUTOR).

26/06/2022, 22:07

Conclusos para despacho

22/06/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 12:49

Acórdão

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•11/10/2024, 11:33

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Acórdão (expediente)

•04/06/2024, 11:16

Acórdão

•29/05/2024, 16:19

Documento Diverso

•03/05/2024, 11:02

Documento Diverso

•03/05/2024, 11:02

Despacho

•20/10/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:10

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:24

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 12:49

Acórdão

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•11/10/2024, 11:33

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Documento Diverso

•07/06/2024, 09:26

Acórdão (expediente)

•04/06/2024, 11:16

Acórdão

•29/05/2024, 16:19

Documento Diverso

•03/05/2024, 11:02

Documento Diverso

•03/05/2024, 11:02

Despacho

•20/10/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:10

Sentença

•11/04/2023, 09:49

Documento Diverso

•05/10/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:41

Despacho

•15/07/2022, 16:38

Decisão

•26/06/2022, 22:07

Documento Diverso

•21/06/2022, 18:10

Documento Diverso

•21/06/2022, 18:10