Apelação Cível 0800899-59.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.344,18

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

IRAN NOGUEIRA DANTAS JUNIOR

OAB/MA 13593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

MARIA LINDALVA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 06:29

Baixa Definitiva

22/09/2022, 06:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2022, 06:28

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA DA SILVA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:37

Juntada de petição

19/09/2022, 11:13

Juntada de petição

02/09/2022, 09:49

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/08/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2022, 16:40

Juntada de parecer

04/08/2022, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022, 17:40

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 06:29

Baixa Definitiva

22/09/2022, 06:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2022, 06:28

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA DA SILVA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/08/2022, 14:00

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:56

22/09/2022, 05:37

Juntada de petição

19/09/2022, 11:13

Juntada de petição

02/09/2022, 09:49

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/08/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2022, 16:40

Juntada de parecer

04/08/2022, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022, 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022, 21:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 14:55

Juntada de parecer

14/02/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 20:36

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:04

Juntada de petição

02/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

04/10/2021, 09:08

Conclusos para decisão

04/10/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 09:08

DESPACHO

•24/01/2022, 20:36

SENTENÇA

•19/04/2021, 20:15

DESPACHO

•21/05/2019, 12:09

DESPACHO

•03/07/2018, 15:47

DECISÃO

•03/02/2018, 16:01