Procedimento Comum Cível 0801628-90.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.657,50

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR PESSOA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DE RIBAMAR PESSOA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025

07/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

04/07/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 16:41

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:41

Juntada de despacho

04/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025

07/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:41

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

04/07/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 16:41

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:41

Juntada de despacho

04/07/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 10:05

Juntada de Ofício

18/09/2023, 19:24

Juntada de Certidão

15/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:37

Juntada de contrarrazões

12/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 11:46

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:12

Juntada de apelação

04/08/2023, 11:38

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:25

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:09

Juntada de réplica à contestação

27/09/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PESSOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. JOELSA MARIA DE ARAUJO BRAGA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801628-90.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PESSOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. JOELSA MARIA DE ARAUJO BRAGA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801628-90.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 15:01

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:59

Juntada de contestação

30/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 10:11

Juntada de Mandado

11/05/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:07

Conclusos para despacho

25/09/2021, 23:42

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 07:38

Acórdão

•24/05/2025, 15:41

Despacho

•26/08/2024, 21:46

Decisão

•30/04/2024, 17:49

Despacho

•29/12/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:25

Sentença (expediente)

•02/08/2023, 08:25

Sentença

•31/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:58

Despacho

•03/11/2021, 18:07