Execução Fiscal 0000250-24.2010.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2010

Valor da Causa

R$ 11.230,58

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

R. MARIA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 18711·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS

OAB/MA 11842·CPF·Representa: Réu

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/MA 20061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:53

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:53

Juntada de petição

25/06/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:29

Juntada de petição

12/06/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 14:34

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 10:15

Decisão

•08/01/2026, 13:47

22/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:53

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:53

Juntada de petição

25/06/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:29

Juntada de petição

12/06/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 14:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/06/2025, 12:14

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:49

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:49

Juntada de petição

28/04/2023, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:28

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:19

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:18

Juntada de petição

03/12/2022, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 10:01

Nomeado curador

02/12/2022, 09:43

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:16

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:16

Decorrido prazo de R. MARIA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

25/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:05

Decorrido prazo de R. MARIA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de R. MARIA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:07

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 12:58

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: R. MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 MANDADO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL DECISÃO Diante da inércia, destituo a curadora especial nomeada FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS, OAB/MA 11.842. Ato contínuo, nomeio como curador especial do réu citado por edital, o advogado FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, OAB/MA 18.711.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO.....: 0000250-24.2010.8.10.0068 Intime-se o curador especial para, no prazo legal, apresentar a manifestação necessária ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para nova nomeação. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 9 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: R. MARIA DA SILVA R. MARIA DA SILVA M. A. 008, S/N, KM 05, ZONA RURAL, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS (OAB 11842-MA) DECISÃO Diante da inércia, destituo a curadora especial nomeada FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS, OAB/MA 11.842. Ato contínuo, nomeio como curador especial do réu citado por edital, o advogado FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, OAB/MA 18.711.. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0000250-24.2010.8.10.0068 Intime-se o curador especial para, no prazo legal, apresentar a manifestação necessária ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para nova nomeação. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 9 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 08:23

Outras Decisões

12/09/2022, 14:16

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:22

Juntada de Certidão

21/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de R. MARIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:17

Conclusos para decisão

09/04/2021, 13:37

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:37

Juntada de Petição

09/04/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 10:43

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2021, 11:51

Recebidos os autos

04/03/2021, 11:51

Decisão

•04/06/2025, 12:14

Despacho

•18/04/2023, 17:28

Decisão

•02/12/2022, 09:43

Decisão

•12/09/2022, 14:16

Despacho

•16/12/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:37