Procedimento Comum Cível 0801448-08.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

LUIS MAGNO SILVA DOS ANJOS

CPF

Autor

JOAO SEBASTIAO SOUSA

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

Advogados / Representantes

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA

OAB/MA 15449·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIS MAGNO SILVA DOS ANJOS

CPF

Autor

JOAO SEBASTIAO SOUSA

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

DEBORA MENEZES RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO SEBASTIAO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de laudo

04/10/2025, 21:20

Juntada de termo

18/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:28

Juntada de petição

04/02/2025, 20:19

Juntada de petição

03/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:37

Juntada de laudo pericial

11/01/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 20:22

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de laudo

04/10/2025, 21:20

Juntada de termo

18/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:28

Juntada de petição

04/02/2025, 20:19

Juntada de petição

03/02/2025, 11:29

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 14:04

Despacho

•15/03/2024, 13:45

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:37

Juntada de laudo pericial

11/01/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 20:22

Juntada de diligência

18/11/2023, 20:22

Juntada de petição

02/11/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:13

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:11

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 13:59

Juntada de laudo

20/10/2023, 11:09

Juntada de laudo

20/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:57

Juntada de petição

19/10/2023, 17:25

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão

27/09/2023, 16:58

Juntada de petição

26/09/2023, 22:53

Juntada de petição

25/09/2023, 11:43

Juntada de petição

25/09/2023, 11:37

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:19

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:18

Juntada de laudo

20/06/2023, 16:47

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:47

Outras Decisões

25/04/2023, 14:52

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 06/10/2022 23:59.

30/11/2022, 22:29

Juntada de petição

06/10/2022, 18:14

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUÍS MAGNO SILVA DOS ANJOS Adv: Majore Tâmara Miranda Ferreira (OAB/MA nº. 15.449) Ré: BRK AMBIENTAL MARANHÃO S/A Adv.: José Jerônimo Duarte Júnior (OAB/MA 5.302) DESPACHO Diante da petição de ID retro, intimem-se as partes, após a identificação do perito, para, em 15 (quinze) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição dele, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, §1º do CPC), bem como, no caso da parte ré, para depositar o adiantamento dos honorários periciais. Transcorrido o prazo sem qualquer impugnação, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801448-08.2019.8.10.0049 intime-se o perito para, em cinco dias, informar a data de realização da perícia, a fim de que as partes sejam intimadas para, querendo, acompanhá-la. Fica estabelecido que terá o perito o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para apresentar o laudo em juízo. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações contidas neste ato, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 10:58

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:30

Juntada de termo

25/04/2022, 10:26

Juntada de petição

20/04/2022, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/04/2022, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:03

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:02

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:16

Juntada de diligência

11/05/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:55

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:56

Juntada de Certidão

08/03/2021, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 15:58

Cancelada a movimentação processual

29/07/2020, 14:46

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:27

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 13:50

Juntada de Certidão

30/03/2020, 17:24

Expedição de informações pessoalmente.

30/03/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:16

Conclusos para julgamento

11/02/2020, 14:42

Juntada de petição

09/02/2020, 17:45

Expedição de informações pessoalmente.

03/02/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:26

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:16

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

31/01/2020, 16:16

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 04:15

Juntada de petição

20/11/2019, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:30

Audiência instrução designada para 31/01/2020 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

19/11/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:56

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:51

Juntada de petição

21/10/2019, 18:20

Juntada de petição

17/10/2019, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 10:59

Conclusos para decisão

13/09/2019, 14:34

Juntada de petição

06/09/2019, 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2019, 10:08

Juntada de contestação

05/08/2019, 15:52

Expedição de informações pessoalmente.

23/07/2019, 10:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

22/07/2019, 17:07

Juntada de protocolo

16/07/2019, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 09:45

Juntada de diligência

11/07/2019, 09:45

Juntada de petição

13/06/2019, 09:14

Juntada de petição

13/06/2019, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 09:01

Juntada de diligência

12/06/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 11:32

Audiência conciliação designada para 16/07/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

10/06/2019, 11:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/06/2019, 14:55

Conclusos para decisão

02/06/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

02/06/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:11

Decisão

•20/10/2023, 13:59

Despacho

•03/10/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:18

Decisão

•25/04/2023, 14:52

Despacho

•10/09/2022, 10:58

Despacho

•14/03/2022, 10:03

Despacho

•23/03/2021, 11:55

Despacho

•26/03/2020, 16:16

Despacho

•31/01/2020, 16:26

Despacho

•18/11/2019, 15:56

Despacho

•24/09/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/11/2024, 14:04

Despacho

•15/03/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:11

Decisão

•20/10/2023, 13:59

Despacho

•03/10/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:18

Decisão

•25/04/2023, 14:52

Despacho

•10/09/2022, 10:58

Despacho

•14/03/2022, 10:03

Despacho

•23/03/2021, 11:55

Despacho

•26/03/2020, 16:16

Despacho

•31/01/2020, 16:26

Despacho

•18/11/2019, 15:56

Despacho

•24/09/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:08

Decisão

•06/06/2019, 14:55