Procedimento Comum Cível 0800395-71.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

EMANOEL SILAS FONTES RIECHE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO

OAB/MA 10888·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 9201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS

OAB/MA 6205·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA

OAB/MA 11990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 07:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:57

Juntada de petição

31/07/2024, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:40

Juntada de decisão

18/07/2024, 20:21

Recebidos os autos

18/07/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:02

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 07:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:57

Juntada de petição

31/07/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•03/11/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:40

Juntada de decisão

18/07/2024, 20:21

Recebidos os autos

18/07/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:08

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:06

Juntada de apelação

28/06/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:53

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 13:52

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 07:24

Juntada de petição

28/09/2022, 09:43

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EMANOEL SILAS FONTES RIECHE End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A, EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800395-71.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EMANOEL SILAS FONTES RIECHE End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A, EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800395-71.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:17

Conclusos para decisão

12/04/2022, 17:51

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:20

Juntada de réplica à contestação

13/12/2021, 16:17

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 11:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:50

Conclusos para despacho

13/11/2019, 11:53

Juntada de Certidão

13/11/2019, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 11:52

Juntada de diligência

02/07/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 14:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/05/2019, 18:22

Conclusos para decisão

23/04/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•29/05/2024, 08:36

Acórdão

•28/05/2024, 09:41

Decisão (expediente)

•04/04/2024, 08:52

Decisão

•03/04/2024, 16:53

Decisão (expediente)

•18/01/2024, 13:33

Decisão

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•13/09/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:08

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 13:52

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 13:52

Sentença

•02/06/2023, 11:50

Despacho

•13/09/2022, 08:17

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/11/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•29/05/2024, 08:36

Acórdão

•28/05/2024, 09:41

Decisão (expediente)

•04/04/2024, 08:52

Decisão

•03/04/2024, 16:53

Decisão (expediente)

•18/01/2024, 13:33

Decisão

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•13/09/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:08

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 13:52

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 13:52

Sentença

•02/06/2023, 11:50

Despacho

•13/09/2022, 08:17

Despacho

•13/09/2021, 12:21

Despacho

•23/05/2019, 18:22