Procedimento Comum Cível 0800364-24.2020.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Réu

INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES

OAB/MA 11761·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

JESUINA PIRES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Réu

INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES

OAB/MA 11761·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO

OAB/PI 8775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:22

Juntada de petição

22/04/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 07:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Juntada de diligência

10/01/2024, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 08:04

Juntada de Mandado

06/09/2023, 14:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

18/08/2023, 16:29

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:22

Juntada de petição

22/04/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 07:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:12

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 07:16

Despacho

•06/05/2023, 20:03

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Juntada de diligência

10/01/2024, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 08:04

Juntada de Mandado

06/09/2023, 14:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

18/08/2023, 16:29

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 20:03

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 13/03/2023

28/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:42

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2023.

18/03/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

18/03/2023, 09:05

Juntada de petição

09/03/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 09:17

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 21:49

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.

07/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.

07/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:29

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:25

Juntada de petição

04/10/2022, 13:56

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.

20/09/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 16:16

Juntada de petição

20/09/2022, 12:40

Juntada de petição

14/09/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800364-24.2020.8.10.0085. Autor: JESUINA PIRES DO NASCIMENTO Requerido: BANCO BMG SA e outros DESPACHO DETERMINO a intimação das partes para indicarem se têm provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou informando ambos que não possuem provas a produzir em audiência, voltem-me conclusos para sentença, no termos do art. 355, I do CPC. Porém, informando as partes que possuem interesse em produção de provas, determino que, no mesmo prazo, indiquem se há testemunhas ou outras provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento. Havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, § 1º, intimem-se as partes para solicitação de esclarecimentos ou ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar meios de prova e apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho. Ao mesmo tempo Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 DESIGNO audiência de instrução e julgamento. Desta feita, DETERMINO à Secretaria da Vara que apraze, por meio de ato ordinatório, levando-se em conta a pauta por mim disponibilizada, data para a sua realização, providenciando a intimação das partes com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Dom Pedro/MA, 9 de setembro de 2022 ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

14/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 10:48

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de JESUINA PIRES DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:22

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:47

Juntada de Certidão

21/10/2021, 10:08

Juntada de petição

04/06/2021, 18:56

Juntada de petição

15/10/2020, 10:17

Juntada de contestação

27/08/2020, 18:59

Juntada de contestação

27/08/2020, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:14

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:28

Juntada de petição

28/05/2020, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 21:35

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 17:13

Sentença (expediente)

•06/02/2023, 09:17

Sentença

•12/01/2023, 21:49

Despacho

•10/09/2022, 10:48

Documento de identificação

•27/08/2020, 18:59

Documento Diverso

•27/08/2020, 16:36

Despacho

•29/05/2020, 18:14

Decisão

•21/05/2020, 21:35