Procedimento Comum Cível 0800851-28.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

WILLIAM BATISTA NESIO

OAB/MG 70580·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/10/2025, 12:17

Juntada de contrarrazões

26/09/2025, 10:23

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Juntada de apelação

27/08/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:26

Juntada de contrarrazões

18/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/10/2025, 12:17

Juntada de contrarrazões

26/09/2025, 10:23

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:48

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

20/09/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Juntada de apelação

27/08/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:26

Juntada de contrarrazões

18/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de embargos de declaração

25/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

30/06/2024, 13:54

Juntada de Certidão

30/06/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:55

Juntada de petição

17/08/2023, 20:22

Juntada de petição

06/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:42

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:42

Juntada de petição

31/10/2022, 16:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800851-28.2015.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A ESPÓLIO DE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A D E C I S Ã O 1. Do compulsar do caderno processual, verifica-se notícia de falecimento da autora, circunstância esta também veiculada, através de nota de pesar, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por simples consulta ao sítio eletrônico desta, revelando a necessidade de regularização do polo ativo da presente demanda. 2. Como é cediço, a morte do autor gera a suspensão da ação (art. 313, I,CPC/2015). Desse modo, a suspensão do feito é a medida que se impõe. 3. Não obstante, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda juntada da certidão de óbito da demandante, bem como à habilitação nos presentes autos do cônjuge, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, devidamente fundamentados de forma a demonstrar a existência de vínculo de parentesco ou qualquer outro hábil para a habilitação, sob pena de configuração de falha processual a ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, §1o, 76c/c artigo 485, inciso IV). 4. Intime-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de agosto de 2022. Juíza ANA CÉLIA SANTANA Titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São Luis

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/08/2022, 09:54

Juntada de petição

28/07/2022, 08:05

Juntada de petição

04/11/2021, 15:06

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:52

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:52

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:16

Juntada de petição

24/11/2020, 18:32

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2020, 10:10

Juntada de Certidão

26/10/2020, 08:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:58

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:58

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 04:22

Juntada de petição

08/10/2020, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:57

Juntada de petição

04/05/2019, 13:00

Conclusos para despacho

19/02/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 18:23

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 16/05/2016 23:59:59.

17/05/2016, 01:47

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2016, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica

29/03/2016, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2016, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 09:40

Conclusos para despacho

03/12/2015, 13:46

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 16:20

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:48

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Documento Diverso

•27/08/2025, 18:00

Sentença

•08/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:04

Sentença

•16/06/2025, 16:16

Despacho

•13/05/2024, 17:55

Decisão

•29/08/2022, 09:54

Despacho

•25/03/2021, 12:16

Documento Diverso

•08/10/2020, 09:30

Documento Diverso

•08/10/2020, 09:30

Documento Diverso

•08/10/2020, 09:29

Documento Diverso

•08/10/2020, 09:29

Documento Diverso

•08/10/2020, 09:29

Despacho

•30/09/2020, 13:57

Despacho

•29/01/2016, 09:40