Apelação Cível 0800426-93.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matões

Partes do Processo

AUGUSTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

AUGUSTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 11:29

Baixa Definitiva

13/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:20

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 17:18

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 11:29

Baixa Definitiva

13/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 09:24

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 17:07

11/03/2023, 10:20

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022, 07:33

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 02:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 16:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/09/2022, 16:26

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

12/09/2022, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:14

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de AUGUSTA GOMES DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

15/02/2020, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2020, 15:31

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/02/2020, 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2020, 07:14

Juntada de parecer do ministério público

04/02/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 12:02

Recebidos os autos

12/11/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 17:23

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/02/2020, 11:42

DECISÃO

•13/02/2020, 10:16

DESPACHO

•03/12/2019, 12:02

DESPACHO

•10/10/2019, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 11:30

SENTENÇA

•18/09/2019, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 19:10

DESPACHO

•08/01/2019, 18:20