Agravo em Recurso Especial 0000273-38.2018.8.10.0084 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000273-38.2018.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87162/2025

07/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 87162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 476364/2024 - AgRg

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476364 - AgRg no AREsp 2645706 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00476364 - AgRg no AREsp 2645706

04/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586642/2024

11/07/2024, 10:31

Protocolizada Petição 586642/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 10:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 528.594/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 1.125. Por oportuno, em razão do instrumento de procuração de fl. e-STJ fl. 1.125, torno sem efeito a certidão de fl. 1.747.

24/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 528594/2024

24/06/2024, 06:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2024, 20:12

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87162/2025

Protocolizada Petição 87162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 476364/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476364 - AgRg no AREsp 2645706 - Publicação prevista para 06/02/2025

Conheço do agravo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00476364 - AgRg no AREsp 2645706

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586642/2024

Protocolizada Petição 586642/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 528594/2024

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