Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844246-26.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.108,48

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Partes do Processo

ROSEVELT COSTA SANTOS

CPF

Autor

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES "SOCORRAO I"

Terceiro

HOSPITAL SOCORRAO I

Terceiro

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO ARAUJO SILVA

OAB/MA 13353·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE

OAB/MA 13748·CPF·Representa: Autor

ROMARIO LISBOA DUTRA

OAB/MA 14977·CPF·Representa: Autor

NATALIA RODRIGUES SERRA

OAB/MA 11643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:08

Juntada de termo

11/06/2024, 12:06

Juntada de petição

10/06/2024, 10:10

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:03

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:27

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:49

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROSEVELT COSTA SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:53

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:08

Juntada de termo

11/06/2024, 12:06

Juntada de petição

10/06/2024, 10:10

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 11:24

Despacho

•22/08/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:03

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:27

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:49

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROSEVELT COSTA SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 10:42

Juntada de Ofício

09/11/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 11:24

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:22

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:25

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023, 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2023, 09:20

Juntada de petição

31/07/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Decorrido prazo de ROSEVELT COSTA SANTOS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

17/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

17/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 10:12

Desentranhado o documento

17/03/2023, 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

17/03/2023, 10:09

Juntada de petição

09/03/2023, 13:27

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:17

Juntada de contestação

23/09/2022, 15:51

Juntada de diligência

22/09/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:33

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844246-26.2022.8.10.0001. REQUERENTE: FABIANO ARAÚJO SILVA - MA13353, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - MA13748, ROMÁRIO LISBOA DUTRA - MA14977 DEMANDADO: HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SÃO LUÍS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: ROSEVELT COSTA SANTOS, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 17/03/2023 10:30, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS DEMANDANTE: ROSEVELT COSTA SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

08/08/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 16:20

Sentença

•27/06/2023, 12:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/03/2023, 13:25

Despacho

•17/03/2023, 10:24

Despacho

•13/09/2022, 10:03