Procedimento Comum Cível 0001577-97.2018.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 14:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 22:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:11

Juntada de petição

28/03/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:50

Desentranhado o documento

29/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:07

Juntada de petição

24/01/2025, 23:30

Juntada de contrarrazões

24/01/2025, 23:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 07:42

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 14:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 22:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:59

30/03/2025, 00:11

Juntada de petição

28/03/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:50

Desentranhado o documento

29/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:07

Juntada de petição

24/01/2025, 23:30

Juntada de contrarrazões

24/01/2025, 23:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 21:22

Juntada de petição

04/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 22:31

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 23:31

Juntada de parecer de mérito (mp)

06/09/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 17:55

Juntada de Certidão

27/01/2023, 17:55

Juntada de Certidão

27/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

19/09/2022, 06:22

Juntada de petição

16/09/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:47

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:20

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:56

Juntada de petição

05/04/2022, 17:28

Juntada de petição

04/04/2022, 10:11

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: C.J.P.C. E M. C. C. C., REPRESENTADAS POR CLAUDIANE PINTO DA CRUZ Advogado do Requerente: Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (OAB 17143-MA) Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado do Requerido: PGE Local: Fórum “Comarca Pindaré-Mirim” Data: 16/03/2022 10:30 ABERTA A AUDIÊNCIA: Feito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 0001577-97.2018.8.10.0108 (PJE – Juizado Especial)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 10:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

21/03/2022, 14:17

Juntada de petição

15/03/2022, 10:04

Juntada de petição

03/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n. 0801577-97.2018.8.10.0108 DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 16 de março 2022, às 10h30min, no Fórum desta Comarca (endereço no rodapé). As partes poderão comparecer acompanhadas de até 03 (três) testemunhas, cabendo-lhes informar às testemunhas do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado. Intime-se a Procuradoria do Estado do Maranhão. Advi

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 23:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 10:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

26/01/2022, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:08

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:07

Juntada de petição

21/10/2021, 15:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:44

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 14:47

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2021, 13:11

Recebidos os autos

17/06/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:22

Sentença

•13/08/2024, 14:39

Despacho

•13/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 17:54

Despacho

•16/01/2023, 14:56

Despacho

•25/08/2022, 18:47

Despacho

•25/01/2022, 18:08