Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019372-74.2003.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019372-74.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2023, 12:22

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2022 23:59.

07/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 19:13

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019372-74.2003.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NEVES MATOS, JAQUELINE MENDES DE SOUZA, MARIA CELESTE NASCIMENTO DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:00

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:38

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:38

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:49

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 31/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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