Procedimento Comum Cível 0800804-91.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

ODEMIR CAMPELO DE SENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IONARA PINHEIRO BISPO

OAB/MA 6108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ODEMIR CAMPELO DE SENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:46

Juntada de petição

04/10/2022, 11:20

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A Promovido: MUNÍCIPIO DE CAXIAS e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800804-91.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: ODEMIR CAMPELO DE SENA Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o pedido formulado de Id.67424633 de desarquivamento, pois o pedido de Cumprimento de Sentença pode ser feito apartado no sistema PJE, sem a necessidade do desarquivamento dos presentes autos. Intime-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:10

Conclusos para despacho

20/05/2022, 20:09

Juntada de petição

20/05/2022, 17:37

Determinado o arquivamento

20/05/2022, 12:39

Juntada de petição

17/05/2022, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 21:52

Juntada de Certidão

10/11/2021, 21:51

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:46

Juntada de petição

04/10/2022, 11:20

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:12

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 12:06

Despacho

•31/08/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A Promovido: MUNÍCIPIO DE CAXIAS e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800804-91.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: ODEMIR CAMPELO DE SENA Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o pedido formulado de Id.67424633 de desarquivamento, pois o pedido de Cumprimento de Sentença pode ser feito apartado no sistema PJE, sem a necessidade do desarquivamento dos presentes autos. Intime-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:10

Conclusos para despacho

20/05/2022, 20:09

Juntada de petição

20/05/2022, 17:37

Determinado o arquivamento

20/05/2022, 12:39

Juntada de petição

17/05/2022, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 21:52

Juntada de Certidão

10/11/2021, 21:51

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:41

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 19:08

Juntada de Certidão

24/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

24/09/2021, 18:40

Juntada de despacho

24/09/2021, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2020, 21:23

Juntada de Certidão

08/12/2020, 21:22

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:49

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 18:23

Juntada de Ato ordinatório

10/11/2020, 18:22

Juntada de apelação

10/11/2020, 18:13

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 10:00

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 02:41

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 11:47

Conclusos para despacho

09/09/2020, 16:03

Juntada de Certidão

09/09/2020, 16:02

Juntada de petição

09/09/2020, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 11:35

Determinada Requisição de Informações

08/09/2020, 11:22

Juntada de contrarrazões

03/08/2020, 13:27

Decorrido prazo de ODEMIR CAMPELO DE SENA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:46

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 23:14

Juntada de contestação

17/06/2020, 22:58

Juntada de protocolo

23/04/2020, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:15

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 11:18

Petição

•20/05/2022, 17:37

Decisão

•20/05/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 19:07

Decisão (expediente)

•08/06/2021, 15:49

Decisão

•08/06/2021, 15:41

Despacho

•29/01/2021, 00:29

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 18:22

Sentença

•10/09/2020, 11:47

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:40

Despacho

•08/09/2020, 11:22

Despacho

•26/03/2020, 12:15