Apelação / Remessa Necessária 0812100-42.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ANDRADE VELOSO

OAB/PI 13865·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 06:21

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Juntada de petição

16/03/2023, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 13:04

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 12:21

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 06:21

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2023, 13:30

DECISÃO

•18/12/2023, 11:50

15/02/2024, 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Juntada de petição

16/03/2023, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 13:04

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 12:21

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023, 17:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/03/2023, 20:39

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS - CPF: 012.787.503-47 (APELANTE) e não-provido

28/02/2023, 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023, 15:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/02/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:35

Recebidos os autos

14/12/2022, 07:48

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:48

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 07:48

DESPACHO

•08/03/2023, 09:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/03/2023, 10:17

DECISÃO

•28/02/2023, 13:14

DESPACHO

•14/12/2022, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 10:17

SENTENÇA

•22/10/2022, 17:57

DESPACHO

•13/09/2022, 10:42