Procedimento Comum Cível 0800786-34.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.194,52

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

FERDINAN ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA FRAZAO GAMA

OAB/MA 21336·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA 4394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 18/07/2024

29/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:39

Julgado improcedente o pedido

26/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 22:27

Juntada de Certidão

19/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:24

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 18/07/2024

29/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 20/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2024, 15:11

Despacho

•24/02/2023, 07:55

21/06/2024, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:39

Julgado improcedente o pedido

26/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 22:27

Juntada de Certidão

19/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de NATALIA FRAZAO GAMA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:24

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 07:55

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:58

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:58

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 00:40

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FERDINAN ROCHA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA FRAZAO GAMA - MA21336, EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394-A, para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo n° 0800786-34.2020.8.10.0138 - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PARTE INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. GISELE RIBEIRO RONDON, Juíza de Direito Auxiliar, NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, Portaria-CGJ - 3521/2022

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FERDINAN ROCHA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA FRAZAO GAMA - MA21336, EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394-A, para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo n° 0800786-34.2020.8.10.0138 - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PARTE INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. GISELE RIBEIRO RONDON, Juíza de Direito Auxiliar, NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, Portaria-CGJ - 3521/2022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 23:48

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:37

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 09:30

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 19:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2021 14:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Urbano Santos .

16/04/2021, 19:23

Juntada de certidão

02/03/2021, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 20:43

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 15:56

Juntada de ato ordinatório

04/02/2021, 15:52

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 14:20 Vara Única de Urbano Santos.

04/02/2021, 15:50

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

04/02/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 17:17

Despacho

•12/09/2022, 23:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/04/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 15:52

Despacho

•15/09/2020, 11:22