Procedimento Comum Cível 0815384-30.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES COSTA SANTOS

CPF

Autor

FEST - FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA

Terceiro

ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/MA 14620·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BORGES DA SILVA

OAB/MA 18935·CPF·Representa: Réu

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS

OAB/GO 45607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:51

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:35

Juntada de despacho

06/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:34

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:34

Juntada de apelação

15/06/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:51

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:35

Juntada de despacho

06/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•17/11/2023, 13:26

Decisão (expediente)

•08/11/2023, 14:09

16/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:34

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:34

Juntada de apelação

15/06/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:18

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 10:35

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.

07/12/2022, 19:23

Decorrido prazo de RENNAN KEVIM COSTA SANTOS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:42

Decorrido prazo de RENNAN KEVIM COSTA SANTOS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:42

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO RODRIGUES COSTA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THUANA MIRANDA DOS SANTOS - MA14620 RÉU: ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587, RENNAN KEVIM COSTA SANTOS - GO45607 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815384-30.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Apresentada a Réplica conforme documento de ID44636398, INTIMEM-SE às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após, voltem concluso para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 24 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO RODRIGUES COSTA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THUANA MIRANDA DOS SANTOS - MA14620 RÉU: ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587, RENNAN KEVIM COSTA SANTOS - GO45607 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815384-30.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Apresentada a Réplica conforme documento de ID44636398, INTIMEM-SE às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após, voltem concluso para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 24 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 12:38

Juntada de réplica à contestação

26/04/2021, 18:34

Conclusos para decisão

17/11/2020, 11:59

Juntada de Certidão

17/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:48

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 09:02

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 09:01

Juntada de contestação

16/10/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:11

Conclusos para decisão

31/07/2020, 10:22

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2020 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

31/07/2020, 10:17

Juntada de Certidão

04/05/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 15:30

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2020, 14:08

Audiência conciliação designada para 04/08/2020 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

26/02/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 22:50

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 16:25

Decisão

•08/11/2023, 09:03

Despacho

•17/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:12

Sentença

•22/05/2023, 09:21

Sentença

•19/05/2023, 12:25

Despacho

•26/06/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:01

Despacho

•05/08/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 14:08

Despacho

•18/02/2020, 22:50

Documento Diverso

•31/10/2019, 16:25