Procedimento Comum Cível 0801234-44.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.041,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRANCA SILVA

OAB/DF 24214·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:36

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 09:09

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:30

Juntada de Certidão

19/11/2023, 22:07

Juntada de Certidão

19/11/2023, 20:33

Juntada de apelação

15/11/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 15:30

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:36

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 09:09

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 22:07

Sentença

•27/10/2023, 15:30

29/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:30

Juntada de Certidão

19/11/2023, 22:07

Juntada de Certidão

19/11/2023, 20:33

Juntada de apelação

15/11/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:02

Juntada de termo

27/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:17

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:30

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:51

Juntada de petição

12/06/2023, 17:27

Juntada de petição

12/06/2023, 09:50

Juntada de petição

19/05/2023, 10:38

Juntada de embargos de declaração

05/05/2023, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 09:10

Juntada de termo

02/02/2023, 09:10

Juntada de petição

20/09/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: EMPRESA VIVO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801234-44.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Apresentada a Réplica conforme documento de ID21785264, INTIMEM-SE às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após, voltem concluso para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 24 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:08

Juntada de petição

11/07/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão

02/08/2019, 14:49

Juntada de termo

02/08/2019, 14:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

02/08/2019, 10:12

Juntada de petição

24/07/2019, 17:16

Juntada de protocolo

26/06/2019, 21:53

Juntada de contestação

26/06/2019, 13:54

Juntada de petição

17/06/2019, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 14:13

Juntada de diligência

03/06/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 17:15

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2019, 23:42

Audiência conciliação designada para 27/06/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

13/05/2019, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:36

Conclusos para despacho

04/02/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 12:35

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:54

Petição

•12/06/2023, 17:27

Petição

•12/06/2023, 09:50

Sentença

•27/04/2023, 14:48

Despacho

•26/06/2022, 17:22

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 23:42

Despacho

•07/05/2019, 15:36

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 22:07

Sentença

•27/10/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:54

Petição

•12/06/2023, 17:27

Petição

•12/06/2023, 09:50

Sentença

•27/04/2023, 14:48

Despacho

•26/06/2022, 17:22

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Petição

•26/06/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 23:42

Despacho

•07/05/2019, 15:36

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:35