Cumprimento de sentença 0801948-29.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

LEOMIR MORAIS PEREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

THIAGO FELIPE LEITE PADILHA BARROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE FIGUEREDO LIMA

OAB/PI 7015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LEOMIR MORAIS PEREIRA

CPF

Autor

THIAGO FELIPE LEITE PADILHA BARROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FSADU

Terceiro

FGV

Terceiro

FGV PROJETOS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:17

Juntada de petição

27/09/2022, 15:15

Juntada de petição

22/09/2022, 15:20

Juntada de petição

21/09/2022, 17:49

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801948-29.2016.8.10.0001. AUTOR: LEOMIR MORAIS PEREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELIPE DE FIGUEREDO LIMA - PI7015 DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:24

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2021, 14:11

Juntada de decisão

20/07/2021, 13:14

Recebidos os autos

20/07/2021, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2018, 16:17

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:17

Juntada de petição

27/09/2022, 15:15

Juntada de petição

22/09/2022, 15:20

Juntada de petição

21/09/2022, 17:49

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:24

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 11:24

Decisão (expediente)

•06/07/2021, 22:33

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801948-29.2016.8.10.0001. AUTOR: LEOMIR MORAIS PEREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELIPE DE FIGUEREDO LIMA - PI7015 DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:24

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2021, 14:11

Juntada de decisão

20/07/2021, 13:14

Recebidos os autos

20/07/2021, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2018, 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2018, 09:19

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE DE FIGUEREDO LIMA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 00:49

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2018, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2018, 21:54

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018, 12:33

Expedição de Mandado

17/04/2018, 12:33

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2018, 12:11

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2018, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2018, 11:01

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2018, 10:20

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 00:40

Juntada de Petição de apelação

13/12/2017, 16:06

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017, 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2017, 14:22

Julgado improcedente o pedido

22/11/2017, 13:09

Conclusos para despacho

04/11/2016, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2016, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica

06/10/2016, 19:43

Juntada de Ato ordinatório

06/10/2016, 19:41

Juntada de protocolo

07/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2016, 11:18

Juntada de Certidão

24/06/2016, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 18:28

Juntada de mandado

07/06/2016, 19:35

Juntada de Petição de contestação

20/05/2016, 17:01

Juntada de Petição de contestação

18/04/2016, 12:33

Decorrido prazo de CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS em 29/03/2016 23:59:59.

01/04/2016, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2016, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2016, 20:00

Expedição de Mandado

17/03/2016, 20:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/03/2016, 10:54

Conclusos para decisão

21/01/2016, 00:08

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 00:08

Decisão

•06/07/2021, 13:27

Despacho

•19/12/2018, 14:29

Acórdão (expediente)

•06/12/2018, 09:59

Acórdão

•05/12/2018, 12:49

Despacho

•14/11/2018, 09:47

Despacho

•24/08/2018, 17:54

Decisão

•09/07/2018, 10:37

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 12:11

Sentença

•22/11/2017, 13:09

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 19:41

Decisão

•17/03/2016, 10:54