Procedimento Comum Cível 0804469-39.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804469-39.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 08:14

Juntada de petição

22/09/2022, 09:40

Juntada de petição

22/09/2022, 08:33

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:01

Juntada de cópia de decisão

15/09/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: VALDEMAR SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 20672-MA), ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 9511-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 69251135, a seguir transcrito: "...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que reger-se-á nos termos da petição de juntada aos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, nos temos dos arts. 200, caput, c/c 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil. Sem custas finais, com fulcro no art. 90, §3º do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes via DJE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. Cumpra-se. Açailândia(MA), assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia". Açailândia - MA, 13 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804469-39.2020.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:58

Homologada a Transação

17/06/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 17:23

Juntada de petição

24/05/2022, 15:43

Juntada de petição

22/04/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:39

Juntada de petição

17/03/2022, 15:02

Documentos

Cópia de decisão

•15/09/2022, 15:07

Cópia de decisão

•15/09/2022, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Juntada de cópia de decisão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

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