Cumprimento de sentença 0014026-35.2009.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0014026-35.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014026-35.2009.8.10.0001. AUTOR: ANA ZULEIDE PASSOS, CONSUELO PASSOS, CELESTE DALVA DE FRANCA OLIVEIRA, CLEAMIR AIDA COSTA, DIOCLIDES DOS REIS SOARES, ELISABETE NUNES BARBOSA, EDILENE DA CONCEICAO LIMA MELO, ISABEL DE CARVALHO EVERTON, IVANA MARIA MOTA DA CONCEICAO, JOSE RAIMUNDO DA SILVA BATISTA, MARIA DOS REMEDIOS ROSA TEIXEIRA, MARIA DE LOURDES SOUSA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES, RAIMUNDA SILVA ARAUJO, MARIA DOS SANTOS FRAZAO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

14/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA ZULEIDE PASSOS em 14/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(81)