Procedimento Comum Cível 0800769-28.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

PATRICIA SOUSA GOMES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA SOUSA GOMES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:55

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:57

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

08/12/2022, 01:39

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:44

Juntada de petição

22/09/2022, 12:02

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800769-28.2020.8.10.0031 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

14/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 17:29

Despacho

•13/09/2022, 10:27

16/04/2023, 15:55

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:57

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

08/12/2022, 01:39

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:44

Juntada de petição

22/09/2022, 12:02

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800769-28.2020.8.10.0031 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

12/02/2022, 21:32

Juntada de Certidão

12/02/2022, 21:32

Juntada de petição

07/12/2020, 18:53

Juntada de petição

26/05/2020, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 16:23

Despacho

•06/03/2020, 10:52