Procedimento Comum Cível 0001736-14.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICIANEIDE NUNES

OAB/MA 16755·CPF·Representa: Autor

BRENDA MARIA NUNES

OAB/MA 20942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:56

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:56

Juntada de termo

19/02/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•20/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

19/02/2026, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:56

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:56

Juntada de termo

19/02/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Juntada de petição

02/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de ALICIANEIDE NUNES em 05/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

29/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de BRENDA MARIA NUNES em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 11:57

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 10:07

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:07

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:07

Juntada de despacho

13/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2024, 14:06

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:14

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 18:00

Juntada de petição

16/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 16:54

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 16:52

Juntada de apelação

24/11/2023, 15:16

Juntada de petição

09/11/2023, 20:34

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:43

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 20:05

Juntada de petição

13/12/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:38

Juntada de réplica à contestação

07/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, através dos seus advogados, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICIANEIDE NUNES - MA16755, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação de ID 62423659, interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 13 de setembro de 2022. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0001736-14.2017.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:20

Juntada de petição

12/09/2022, 18:22

Juntada de contestação

10/03/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 15:27

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:45

Juntada de petição

06/11/2021, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:59

Juntada de petição

27/10/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:59

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Decisão

•12/01/2026, 10:51

Despacho

•12/11/2025, 12:41

Documento Diverso

•15/07/2025, 10:56

Despacho

•11/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:07

Decisão

•10/04/2025, 10:40

Acórdão (expediente)

•27/11/2024, 11:23

Acórdão

•27/11/2024, 05:34

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Todos os documentos(22)

Petição

•20/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:56

Decisão

•12/01/2026, 10:51

Despacho

•12/11/2025, 12:41

Documento Diverso

•15/07/2025, 10:56

Despacho

•11/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:07

Decisão

•10/04/2025, 10:40

Acórdão (expediente)

•27/11/2024, 11:23

Acórdão

•27/11/2024, 05:34

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:52

Sentença

•26/10/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:59