Procedimento Comum Cível 0800865-48.2019.8.10.0073 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800865-48.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:42

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDENILSON DA SILVA VIEIRA Réu(s): REU: IRANETE MARTINS SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0800865-48.2019.8.10.0073 Autor(s): Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais que move EDENILSON DA SILVA VIEIRA em face de IRANETE MARTINS SILVA. A parte autora pleiteava a proibição à parte requerida de qualquer ato de alienação ou ocupação do imóvel pertencente a seu pai, que diz ser incapaz. Ocorre que este último veio a falecer, prejudicando a presente demanda, cujo objeto deverá ser oportunamente discutido em sede de inventário, conforme informou o requerente em petição de Id. 72165468. Relatado o necessário. Decido. No cenário assim delineado nos autos, entendo pela extinção do feito, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual do autor, na perspectiva do ajuizamento da ação principal, presente o exaurimento de seu objeto. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito. Sem condenação em custas, nem honorários. Manifesta a ausência de interesse recursal da parte requerente, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barreirinhas - MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDENILSON DA SILVA VIEIRA Réu(s): REU: IRANETE MARTINS SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0800865-48.2019.8.10.0073 Autor(s): Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais que move EDENILSON DA SILVA VIEIRA em face de IRANETE MARTINS SILVA. A parte autora pleiteava a proibição à parte requerida de qualquer ato de alienação ou ocupação do imóvel pertencente a seu pai, que diz ser incapaz. Ocorre que este último veio a falecer, prejudicando a presente demanda, cujo objeto deverá ser oportunamente discutido em sede de inventário, conforme informou o requerente em petição de Id. 72165468. Relatado o necessário. Decido. No cenário assim delineado nos autos, entendo pela extinção do feito, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual do autor, na perspectiva do ajuizamento da ação principal, presente o exaurimento de seu objeto. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito. Sem condenação em custas, nem honorários. Manifesta a ausência de interesse recursal da parte requerente, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barreirinhas - MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA.

14/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 12:26

Transitado em Julgado em 15/08/2022

13/09/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/08/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 09:20

Juntada de termo

25/07/2022, 09:16

Juntada de petição

25/07/2022, 09:04

Documentos

Sentença

•15/08/2022, 13:13

Despacho

•20/01/2022, 21:29

—

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Todas as movimentações(35)